
PROJETO QUE REDUZ A MAIORIDADE PENAL AVANÇA NO SENADO !
Projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos avançou no Senado. Em votação anteontem, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a emenda que propunha responsabilizar todos os menores de 18 anos - incluindo aqueles abaixo de 16 anos - que praticassem crimes hediondos.
O texto básico da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da maioridade já havia sido aprovado em abril de 2007 - faltavam apenas as emendas. Agora, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado. Se aprovada, em dois turnos, a PEC ainda passará pela Câmara, também em dois turnos.
A proposta é criticada por segmentos sociais e desaprovada pelo governo. Na CCJ, parte dos senadores condenou a redução da maioridade, alegando que o ideal seria fortalecer as políticas de apoio a jovens.
Fonte: Folha de S.Paulo de 19/06
Pedimos a todos/as que votem ( www.senado.gov.br/agencia ) e divulguem em suas listas e redes, a votação está no canto inferior direito da página do senado, divulguem e votem!
O Senado Federal está fazendo uma enquête sobre a redução da idade penal. Até o momento , a posição pela qual os defensores de direitos humanos lutam está perdendo, vejam o resultado:
47% concordam com a redução para menos de 16 anos!
31,58% concordam com a redução para 16 anos
APENAS 24, 59% não concordam com a redução.
VAMOS PARTICIPAR E DIVULGAR !
VEJA AS RAZÕES PORQUE DIZEMOS NÃO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CLICANDO EM LEIA MAIS...